Política de Privacidade

Com a vLex você pode ficar tranquilo(a).

Seus dados pessoais estão protegidos. Você mantém o controle sobre eles e pode excluí-los quando quiser.

PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE USUÁRIOS E CLIENTES

Esta Política de Privacidade foi elaborada e atualizada em conformidade com a Lei Federal 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais), e com o Regulamento UE 2016/679, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP).

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

Para fornecer nossos serviços, a vLex precisa coletar certas informações sobre você. Nesta Política de Privacidade, descrevemos quais informações são coletadas, qual tratamento você recebe e como você pode gerenciar e controlar o uso dessas informações.

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade da vLex. Se você não concordar com esses termos, não utilize o serviço.

Referências a clientes, usuários, vLex, serviço, administrador de conta, licença, pedido de compra, registro on-line, sítio ou termos e condições devem ser compreendidos conforme definido nos Termos e Condições de Uso.

1. QUE TIPO DE INFORMAÇÃO A VLEX COLETA E USA?

A vLex pode coletar e usar informações sobre você, que incluem, mas não se limitam a, informações dos seguintes tipos:

  1.  informações de identificação (por exemplo, nome, nome de usuário, endereço,  código postal, número de telefone, número de celular, endereço de e-mail, documentos de identificação, organização na qual você trabalha e seu cargo);
  2. informações de perfil (por exemplo, idade, gênero, país de residência, preferências de idioma, áreas de especialidade jurídica e qualquer informação que você decida colocar em seu perfil de usuário vLex);
  3. informações de identificação eletrônica (por exemplo, endereços IP, cookies);
  4. dados bancários e de pagamento (por exemplo, dados  do cartão de crédito, número da conta);
  5. qualidade de busca e resultados de pesquisa;
  6. informações sobre interações e seu uso de serviços vLex, nossos produtos e sites, incluindo conexão, plataforma, dispositivo e informações do dispositivo; informações sobre o desempenho do cliente, relatórios de erros, capacidade do dispositivo; largura de banda; estatísticas sobre visualizações de página; tráfego de/ou para nossos sites; estatísticas de utilização;
  7. produtos ou serviços contratados;
  8. correspondência entre a vLex e você;
  9. informações sobre as buscas realizadas e os documentos que você tenha acessado. Informações sobre suas interações com documentos (por exemplo, marcar, imprimir, adicionar notas, selecionar fragmentos);
  10. número de usuários em sua organização;
  11. gravações de ligações telefônicas com agentes comerciais e/ou atendimento ao cliente.

2. COMO A VLEX USA TAIS INFORMAÇÕES E PARA QUE FIM?

Nosso principal objetivo ao coletar informações é proporcionar ao usuário uma experiência segura, eficiente, personalizada e tranquila. A vLex coleta e usa dados pessoais relacionados a você ou delega a provedores de serviços terceirizados a tarefa de coletar e usar tais dados em nome da vLex, conforme permitido ou necessário para:

  1. alterar e personalizar a funcionalidade e os recursos dos serviços da vLex;
  2. aceitar, processar ou entregar ordens de compra feitas por meio de nossos sites;
  3. enviar faturas ou notificar-lhe sobre o status de seus pedidos;
  4. fornecer outros serviços (conforme indicado no momento da coleta das informações);
  5. fornecer atendimento ao cliente e resolução de problemas;
  6. comparar as informações para verificar sua acuracidade;
  7. informar-lhe sobre erros e atualizações de serviços;
  8. solicitar sua opinião ou participar de pesquisas eletrônicas;
  9. resolver conflitos;
  10. verificar a sua identidade;
  11. personalizar, avaliar e melhorar os serviços e conteúdos da vLex;
  12. melhorar nosso recurso de pesquisa e o algoritmo de classificação de resultados;
  13. organizar e realizar ofertas, promoções ou marketing da vLex, suas afiliadas ou empresas com as quais mantém acordo comercial;
  14. proteger os seus interesses e os da vLex, o que inclui especificamente o cumprimento dos Termos e Condições Gerais da vLex, evitando e combatendo o uso abusivo (coletivamente, “Objetivos”).

3. NOSSA DIVULGAÇÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS

Exceto conforme especificado abaixo, a vLex não irá vender, alugar, comercializar ou transferir qualquer dado pessoal ou informações transitórias ou conteúdo das comunicações ou dados sensíveis fora da vLex e suas afiliadas e subsidiárias controladas por ela sem o seu consentimento explícito, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteção de Dados Pessoais (hipóteses legais de dispensa de consentimento do titular dos dados, exemplificadas a seguir).

A vLex pode divulgar dados pessoais para responder a demandas legais, proteger direitos legais ou se defender contra ações judiciais, proteger os interesses da vLex, combater a fraude e exigir o cumprimento das políticas da vLex ou proteger os direitos, evitar fraudes,  proteger a propriedade ou segurança de qualquer pessoa, bem como compartilhar dados necessários à execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos, fornecer informação para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais sensíveis.

Para fornecer ao usuário os produtos vLex solicitados, a vLex pode, em alguns casos, e se necessário, compartilhar seus dados pessoais com empresas subsidiárias e afiliadas e/ou com prestadores de serviços que sejam parceiros da vLex. Em todos os casos, a vLex exigirá que esses terceiros tomem as medidas organizacionais e técnicas necessárias para proteger seus dados pessoais e de tráfego e respeitem a legislação correspondente, sempre se comprometendo a garantir a proteção dos seus dados de acordo com as regras mais rigorosas, por meio de cláusulas contratuais específicas para determinada transferência, cláusulas-padrão contratuais, normas corporativas globais ou selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos. Exemplos de empresas com as quais a vLex pode compartilhar seus dados pessoais são:

  1. distribuidores dos serviços da vLex;
  2. empresas de faturamento (plataformas de faturamento automático);
  3. processadores de pagamento;
  4. auditores, como KPMG;
  5. empresas subcontratadas;
  6. atendimento ao cliente ou chamada;
  7. emissão e recepção;
  8. referência de crédito ou agências antifraude e serviços de proteção ao crédito;
  9. entidades bancárias e empresas de serviços financeiros;
  10. empresas de marketing e relações públicas, incluindo empresas de envio de e-mail, e empresas de serviços analíticos;
  11. datacenters e empresas de hospedagem, como Amazon Web Services, LLC (EUA);
  12. provedores de software on-line, como SARL (Suíça), Salesforce.com, Inc. (EUA), Netsuite, Inc. (EUA), Zuora, Inc. (EUA), Mixpanel, Inc. (EUA) ou Kissmetrics, Inc. (EUA);
  13. empresas de cobrança;
  14. empresas de publicidade on-line, como Google, Inc. (EUA).

Em alguns casos, poderemos transmitir os seus dados a outras empresas do grupo  vLex, como a Lexdir Global, SL (Espanha), para que seus produtos e serviços possam ser oferecidos, para os quais solicitamos expressamente o seu consentimento. A transferência apenas ocorrerá porque a Espanha assegura um nível de proteção adequado aos dados do usuário.

Alguns serviços da vLex podem ser compartilhados e oferecidos em conjunto ou com empresas associadas. Se você usar ou assinar tais serviços, você está ciente e concorda que a vLex e a empresa associada utilizem os dados pessoais coletados vinculados ao produto de marca coassociada. A vLex oferece seus produtos vinculados a outros sites ou serviços, ou associados a outros serviços de internet para oferecer uma combinação de produtos e serviços ou benefícios e serviços adicionais. Para determinar se a opção de oferta combinada tem utilidade, depois de dar seu consentimento, a vLex pode verificar seu endereço de e-mail e os de seus contatos com os endereços de e-mail que você forneceu ao provedor de serviços ou sites de terceiros.

Se você for usuário de um cliente com mais de uma licença, o administrador de sua conta poderá ter acesso a informações detalhadas sobre a atividade da sua conta vLex, que incluem informações de registro, conexão com a vLex e detalhes de suas pesquisas e documentos consultados. Caso você forneça dados pessoais, reconhece que tais dados podem ser visualizados por outros membros da sua organização.

A vLex e suas afiliadas podem fornecer dados pessoais a uma agência governamental, judicial ou de segurança que requeira tais informações, de acordo com a lei. A vLex colaborará de forma razoável e fornecerá informações para responder a tal solicitação e, por meio deste documento, você fica ciente do acima exposto.

As informações coletadas ou enviadas pela vLex podem ser armazenadas e processadas na União Europeia, nos Estados Unidos ou em qualquer outro país onde as instalações da vLex ou de suas afiliadas, subsidiárias ou prestadores de serviços estejam localizadas, uma vez que a transferência é feita para localidades que asseguram um nível de proteção adequado dos dados do usuário.

A vLex reserva-se o direito de transferir informações para fora do país do usuário. Ao usar os serviços vLex, bem como sites ou produtos da vLex, você autoriza expressamente essa transferência de informações para fora do seu país. As informações coletadas no Espaço Econômico Europeu (“EEE”) e na Suíça podem, por exemplo, ser transmitidas e armazenadas por empresas do grupo vLex, suas afiliadas e terceiros identificados acima, a um país fora do EEE e Suíça, onde sua cobertura legal pode ser inferior com relação às suas informações. No entanto, a vLex assegura um nível de proteção adequado aos dados do usuário conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Como a vLex continua a expandir sua atividade comercial, a vLex poderá comprar ou vender subsidiárias ou unidades de negócios. Em transações em que a vLex ou todos os ativos da vLex sejam adquiridos por terceiros, os dados pessoais dos usuários da vLex geralmente constituem-se como um dos ativos comerciais transferidos. Nós nos reservamos o direito de incluir dados pessoais em qualquer transferência para terceiros.

4- O QUE SÃO COOKIES E GIFS E COMO A VLEX OS UTILIZA?

Ao utilizar o serviço ou sites da vLex, você concorda com o uso de cookies, podendo optar por rejeitar cookies a qualquer momento, alterando a configuração do navegador (se o seu navegador permitir), interrompendo o uso do software ou sites da vLex ou usando as funções de cancelamento existentes. Observe que algumas funcionalidades somente estão disponíveis por meio do uso de cookies e, se você optar por não aceitá-los, essas funcionalidades podem não estar disponíveis.

4.1. O que são cookies e GIFs?

4.1.1. Cookies

Cookies são pequenos arquivos com uma série de caracteres (texto) que são enviados ao seu navegador a partir de um servidor de um site. Os cookies podem ter um identificador único, mas não contêm informações de identificação pessoal, como seu nome ou endereço de e-mail. A vLex pode usar cookies quando você visita seus sites, usa o software vLex ou visita outros sites onde a vLex anuncia. O navegador do cliente do software vLex ou seu navegador de internet armazena os cookies no disco rígido do seu computador e o site pode acessá-lo na sua próxima visita. Outros sites também podem enviar cookies para o seu navegador, mas não é permitido que esses sites visualizem as informações do cookie vLex.

4.1.2. Gifs

As páginas da web e interfaces de cliente vLex podem incluir gifs transparentes, também conhecidos como sinalizadores da web e pixels de rastreamento. Um gif é um pequeno gráfico, com um identificador único, usado para rastrear as visitas de um usuário às páginas (mas não retém nenhum tipo de informação que o identifique). A vLex também usa gifs transparentes em e-mails, baseados em HTML, para identificar quais mensagens de e-mail foram abertas e respondidas. Isso nos permite avaliar a eficácia de certas comunicações e de nossas campanhas de marketing.

4.2. Que tipo de cookies a vLex utiliza?

A vLex usa cookies de sessão, cookies persistentes e objetos locais compartilhados (cookies Flash).

Os cookies de sessão são cookies temporários ou identificadores únicos associados ao seu navegador durante a sua visita aos sites da vLex ou à área do cliente do software da vLex. Uma vez que o navegador é fechado, a identificação do cookie da sessão desaparecerá, e as informações sobre sua visita não serão salvas.

Os cookies persistentes permanecem em seu navegador mesmo depois de fechado, e o seu navegador pode usá-los em visitas subsequentes ao site.

Objetos locais compartilhados ou “cookies Flash” são cookies escritos com a tecnologia Adobe Flash. Esses cookies são armazenados no seu computador como outros cookies, mas não podem ser administrados no navegador da mesma forma.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.

4.3. Como a vLex utiliza cookies

A vLex usa seus próprios cookies para uma série de finalidades, incluindo as seguintes:

  • reconhecer quando você faz o login e entender como você chegou ao nosso site, para que possamos garantir que você forneça informações e conteúdo relevantes para o cliente;
  •  lembrar de suas preferências escolhidas, como, por exemplo, o idioma que você escolheu para visualizar nosso site;
  • combater fraudes;
  • bloquear contas baseadas em abusos de serviço;
  • permitir que você acesse sua conta e serviços de conta através do serviço vLex;
  • fornecer análises internas e de clientes e obter métricas e indicadores em nossos sites, como número total de visitantes e visualizações de páginas;
  • controlar a efetividade e o desempenho de nossas campanhas de publicidade e marketing e realizar pesquisas para nos ajudar a melhorar nossos produtos e  sites;
  • tomar medidas de segurança, como, por exemplo, desconexão após um certo  tempo;
  • fornecimento de anúncios vLex que são proporcionais aos seus interesses  quando você visita outros sites que mostram propagandas da vLex.

Esses dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros da vLex, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.

4.4. Cookies de terceiros

Além dos cookies da vLex, os membros e parceiros dos serviços de publicidade e análise da vLex podem definir cookies e acessá-los no seu computador quando você estiver usando o software da vLex ou visitando o site da vLex.

4.4.1. Análise

A vLex utiliza parceiros para análise, incluindo Google AnalyticsKISS Metrics e Mixpanel, com o objetivo de coletar estatísticas e informações de análise sobre como os usuários utilizam sites e serviços vLex. Por exemplo, esses parceiros coletam e agregam dados sobre visualizações de páginas e cliques em nossos sites, mecanismos de busca e palavras-chave usados para encontrar nossos sites, links que são acessados a partir deles, informações sobre erros e bloqueios de nossos clientes e informações semelhantes.

4.4.2. Publicidade

Os anúncios vLex e de terceiros que aparecem no site da vLex, serviços vLex e sites de terceiros fornecidos pelo Google, Inc. ou outros parceiros de serviços de publicidade (“Parceiros de Serviços de Publicidade”) são cuidadosamente selecionados.

A vLex e seus Parceiros de Serviços de Publicidade podem usar informações não pessoais que você tenha fornecido em seu perfil vLex ou que outra pessoa tenha fornecido à vLex com o intuito de gerar publicidade, que possa ser do seu interesse e para nos ajudar a avaliar e melhorar o desempenho de nossas campanhas de publicidade. A vLex e nossos Parceiros de Serviços de Publicidade podem usar cookies ou sinalizadores web (gif) para coletar essas informações.

4.4.3. Afiliados

Às vezes, a vLex pode usar terceiros para promover os serviços da vLex e compensá-los pela receita gerada. Para tal, os nossos afiliados podem enviar cookies à sua equipe para receber informações: (a) quando clica num link relacionado com a vLex no site de um dos nossos afiliados; ou (b) quando faz uma compra no site vLex com o intuito de pagar uma comissão ao parceiro afiliado. Caso revisite o site da vLex diretamente, nosso parceiro da rede de empresas afiliadas pode lhe reconhecer e retribuir ao site do colaborador afiliado que o enviou para o nosso site. Esses cookies estão fora do controle da vLex.

4.4.4. Outros conteúdos de terceiros

Às vezes, os sites vLex podem incluir widgets, ou conteúdos de vídeo incorporado de terceiros, como o Youtube. Ao visualizar este conteúdo ou utilizar um widget, você pode aceitar cookies desses sites. Esses cookies não estão sob nosso controle. Para mais informações, você deve entrar em contato com o site correspondente.

4.5. Suas opções de cookies

A desativação dos cookies não é recomendada, pois pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades dos serviços ou do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência. No entanto, se decidir fazê-lo, poderá encontrar informações completas na Europa ou nos Estados Unidos; poderá também checar aqui como alterar suas preferências de privacidade e cookies na vLex.

5. DADOS PESSOAIS EM CONTEÚDOS DA VLEX

Às vezes, os bancos de dados de informações jurídicas podem incorporar nomes de pessoas ou outros dados pessoais que são parte intrínseca do conteúdo legal ou jurídico e que também são publicados por fontes públicas ou governamentais acessíveis ao público que originalmente publicaram esses documentos. A vLex está comprometida em cumprir os regulamentos de dados pessoais de cada país ou jurisdição, portanto, eliminando esses dados pessoais pelo menos nos casos    em que seja exigido pelos regulamentos em vigor no país onde o referido documento foi publicado. No entanto, se você acredita que, por engano, possui dados pessoais que não foram excluídos e que devem ser excluídos, ou que um documento cita seu nome ou outros dados pessoais e que isso lhe causa prejuízo de qualquer natureza, solicitamos que entre em contato com o Departamento de Privacidade para estudarmos seu caso com a máxima diligência, atendendo, entre outros critérios, à legislação do país onde você se encontra.

6. PERFIL DO USUÁRIO

O perfil do usuário é a informação que você forneceu durante o registro, que aparece em sua conta vLex e pode incluir seu nome de usuário, nome completo, endereço, números de telefone fixo e celular, país, idioma, áreas de especialização jurídica e qualquer outro tipo de informação que você escolher. O perfil de usuário pode ser acessado a partir da opção “Conta”, no serviço vLex, para visualizar, corrigir ou completar informações, remover informações desnecessárias e consultar as configurações de privacidade relacionadas às informações de seu perfil.

7. SITES VINCULADOS E APLICATIVOS DE TERCEIROS

Nos sites da vLex pode haver links que lhe permitirão a saída do site da vLex e o acesso a outro site. Os sites vinculados não estão sob o controle da vLex e têm políticas de privacidade diferentes. A Política de Privacidade da vLex afeta apenas os dados pessoais obtidos nos sites, por meio do uso do software da vLex ou dos produtos da vLex, ou por meio de seu relacionamento com a vLex. Por esse motivo, a vLex recomenda que o usuário tenha cuidado ao inserir qualquer tipo de informação pessoal na internet. A vLex não se responsabiliza por tais sites.

8. COMO A VLEX PROTEGE SEUS DADOS PESSOAIS?

A vLex deve tomar as medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais e pesquisar os dados que lhe são fornecidos ou que tenha coletado, com o devido cumprimento das correspondentes obrigações e exceções, de acordo com a legislação em vigor. Apenas funcionários autorizados da vLex ou de suas afiliadas, subsidiárias ou prestadores de serviços que precisam de acesso a tais informações para cumprir suas tarefas de trabalho podem ter acesso aos dados pessoais do usuário ou às informações de tráfego.

9. ENTREGA DE DOCUMENTOS DA VLEX POR E-MAIL

O serviço da vLex permite o envio de documentos por e-mail. Se deseja utilizar este serviço, será aberta uma página da web contendo um formulário no qual poderá ser  adicionado um ou mais endereços de e-mail. As informações inseridas neste formulário serão utilizadas apenas para o envio automático de mensagem de e-mail aos referidos usuários. As mesmas não serão incorporadas em seus bancos de dados, nem serão utilizadas para outros fins ou cedidas a terceiros. Ao inserir o seu endereço de e-mail, você confirma que o destinatário tem autorização para o fornecimento de dados. Na mensagem que enviamos ao destinatário, a vLex irá lhe identificar como a pessoa que enviou o e-mail e pode incluir seu nome, endereço de e-mail ou número de telefone.

10. CONTATO COM O USUÁRIO

A vLex pode, ocasionalmente, solicitar informações sobre suas experiências, a fim de usá- las para avaliar e melhorar a qualidade. Em nenhum momento você será obrigado a fornecer tais informações. Todas as informações que enviar voluntariamente através dos formulários de comentários no site ou de qualquer pesquisa de que você participar serão usadas para analisar essas informações e melhorar os serviços vLex e de outros sites e produtos da vLex.

A vLex pode lhe contatar para enviar mensagens sobre erros ou problemas de serviço.

A vLex, com base em seu interesse legítimo, pode usar os telefones, e-mails, fax e o próprio serviço da vLex para fazer comunicações promocionais de seus produtos e serviços, de suas afiliadas e de seus parceiros comerciais, bem como notificá-lo de qualquer evento relacionado ao uso ou pagamento da vLex, seus serviços e sites. A vLex também pode usar e-mail, SMS ou o serviço vLex para mantê-lo atualizado com relação às novidades dos serviços vLex ou fornecer outras informações relacionadas à vLex.

11. COMO VOCÊ PODE EXERCER SEUS DIREITOS SOBRE SEUS DADOS PESSOAIS?

Você tem o direito de acessar seus dados pessoais e modificá-los quando necessário. Você pode visualizar ou modificar parte de suas informações na internet entrando na página da sua conta vLex. Dentro de um período razoável e assim que sua identidade for verificada, responderemos à sua solicitação para visualizar, corrigir, completar ou remover  seus dados pessoais.

A vLex fará todos os possíveis esforços para atender às solicitações de remoção de dados pessoais, a menos que seja exigida a retenção das mesmas por exigência legal ou para fins comerciais legais.

A qualquer momento, você pode exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição e, quando apropriado, o direito de portabilidade e limitação de processamento, coletados no RGPD (UE) 216/679 ou LGPD (Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018), em correspondência para: C / Almogàvers 119, 4 andar, 08018 – Barcelona – Espanha, ou por e-mail, para: dpo@vlex.com. Caso tenha dúvidas, pode entrar em contato com a Agência de Proteção de Dados brasileira para iniciar os procedimentos apropriados para defender seus direitos.

Sem prejuízo do anterior e de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede do site, do país de residência habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração.

12. POR QUANTO TEMPO A VLEX GUARDA SEUS DADOS PESSOAIS?

A vLex manterá os dados pessoais do usuário enquanto for necessário para: (1) cumprir qualquer um dos objetivos mencionados nesta Política de Privacidade, (2) cumprimento da legislação vigente, de obrigação legal ou regulatória, ou  (3) por um período nunca superior a 10 (dez) anos a partir do fim da relação contratual com o usuário.

A vLex tomará medidas técnicas e de segurança apropriadas para proteger as informações do usuário. Ao utilizar os serviços da vLex, você está ciente e concorda que a vLex pode armazenar buscas, documentos consultados e interações com os serviços, conforme descrito acima.

13. A VLEX REALIZA TRANSFERÊNCIAS DE DADOS INTERNACIONAIS?

Ocasionalmente, podemos usar aplicativos SaaS ou hospedar seus dados em servidores fora do Espaço Econômico Europeu. Neste caso, sempre nos certificamos de que esses fornecedores se encontram em países com um nível de proteção adequado e oferecem garantias de conformidade com as normas europeias de proteção de dados e, em particular, com o RGPD. Para transferências para os EUA, sempre trabalharemos com fornecedores que aderem ao Escudo de Proteção de Privacidade UE – EUA.

14. ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE PODE SER  MODIFICADA?

Em alguns casos, a vLex atualizará esta Política de Privacidade para refletir as alterações em nossos serviços e comentários do cliente. Quando publicarmos alterações na Política de Privacidade, atualizaremos a data da “última revisão” na parte inferior da Política de Privacidade. Se houver alterações importantes nesta Política de Privacidade ou na forma como usaremos seus dados pessoais, iremos notificá-lo postando um aviso de tais alterações antes da implementação ou enviando diretamente uma notificação ao usuário. Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas da Política de Privacidade. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar. Recomendamos que você revise periodicamente esta Política de Privacidade para saber como a vLex coleta, usa e protege suas informações.

15. COMO CONTATAR A VLEX?

Para comunicar-se com a vLex em relação aos serviços da marca “vLex”, envie sua solicitação de suporte para a equipe de atendimento ao cliente.

Se você reside na União Europeia: vLex Networks, SL – Almogàvers 119-123 – 08017 Barcelona (Espanha), Telefone (+34) 93 272 26 85, ou C / Edgar Neville, 6 – 28020 Madri (Espanha), Telefone (+34) 902 301 402, ou entre em contato com  a representante no Brasil para os devidos encaminhamentos: brazilteam@vlex.com.

Caso resida fora da UE: vLex LLC – 1200 Brickell Ave – Suite 1950 – 33131 Miami, FL. Envie um e-mail para support@vlex.com ou servicliente@vlex.com, ou entre em contato com  a representante no Brasil para os devidos encaminhamentos: brazilteam@vlex.com.

16. COMO ENTRAR EM CONTATO COM NOSSO EPD (ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS)?

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado pela vLex de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratam os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do RGDP, da Lei de Proteção de Dados Pessoais e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

E-mail: dpo@vlex.com – Telefone: 932 722 685.

Endereço: C / Almogàvers 119, 4º andar, 08018 Barcelona.

17. FORMULÁRIOS DE CONTATO, SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÃO OU ATENDIMENTO VIA CHAT

Caso nos contate através de um dos nossos formulários de contato, solicitações de informação ou atendimento via chat, o processamento dos seus dados terá como finalidade responder à sua consulta de forma a lhe fornecer informações de seu interesse sobre a atividade da vLex e lhe informar sobre os nossos produtos e serviços. Podemos fazê-lo entrando em contato eletronicamente ou por telefone.

Podemos também contatá-lo para informar sobre novidades, ofertas ou promoções da vLex através desses mesmos canais (telefônico e eletrônico), com base no nosso interesse comercial geral.

Não usaremos seus dados para outros fins, nem os cederemos a terceiros em nenhuma hipótese.

Os dados relacionados à sua consulta ou solicitação de informação serão armazenados durante o tempo necessário para responder ao seu questionamento e cumprir com as nossas obrigações legais. Este período, em hipótese alguma, excederá 5 anos desde a sua consulta.

18. DADOS PESSOAIS INCLUÍDOS NAS BASES DE DADOS DA VLEX

A vLex comercializa bancos de dados de informações jurídicas que contêm:

a)    legislação e Diário Oficial;

b)    jurisprudência;

c)    contratos;

d)    livros e revistas jurídicas.

Ocasionalmente, os bancos de dados podem incorporar nomes de pessoas ou outros dados pessoais que são parte intrínseca do conteúdo legal ou jurídico e que também são publicados por fontes públicas ou governamentais acessíveis ao público que originalmente publicaram esses documentos. A vLex está comprometida em cumprir os regulamentos de dados pessoais de cada país ou jurisdição, eliminando esses dados pessoais pelo menos nos casos em que seja exigido pelos regulamentos em vigor no país onde o citado documento foi publicado. No entanto, se você acredita que, por engano, possui dados pessoais que não foram excluídos e que devem ser excluídos, ou que um documento cita seu nome ou outros dados pessoais e que isso lhe causa prejuizo de qualquer natureza, solicitamos que entre em contato com o Departamento de Privacidade para estudarmos seu caso com a máxima diligência, atendendo, entre outros critérios, à legislação do país onde você se encontra.

Informações de contato:

vlex.com (Departamento de Privacidade)

Almogàvers 119-123, 3º andar, 08018 Barcelona, Espanha.

E-mail: dpo@vlex.com

Telefone: (+34) 932 722 685 – Fax: (+34) 933 807 710

O contato também pode ser feito com o preenchimento do formulário abaixo:

Persona afectada
Pessoa que está solicitando: (preencha apenas se for diferente do Titular dos dados)
URL(s) do(s) documento(s). Exemplo: “http://libros-revistas-derecho.vlex.es/vid/comentario-sentencia-segovia-seccion-382483501
Termos utilizados no Google ou em outros mecanismos de busca que recuperaram os documentos indicados acima:
Motivo da solicitação

ACCESO

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